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#2906753

A perda da função de confiança com retorno ao cargo anteriormente ocupado

  • constitui alteração ilegal do contrato de trabalho.
  • encerra direito potestativo do empregador.
  • depende de previsão contratual.
  • pressupõe motivo relevante e concordância do empregado.
  • é possível desde que o empregado continue percebendo a gratificação por função.
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