Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 408 questões.
#1769701

Carlos Augusto ajuizou ação trabalhista em face da empresa Boa Sorte S.A., postulando o pagamento de adicional de insalubridade. Muito embora a atividade por ele exercida não conste como insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho, restou constatada a insalubridade em grau máximo por meio de laudo pericial.


À luz da legislação e da jurisprudência uniforme do TST, é correto afirmar que:

  • sendo detectado em perícia o agente agressor mas não constando do rol oficial, o trabalhador terá direito à metade do valor do adicional de insalubridade;
  • o reclamante não tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade;
  • o empregado terá direito ao adicional de insalubridade, na razão de 30% sobre o seu salário-base;
  • Carlos Augusto receberá o adicional de insalubridade integralmente, porque o agente agressor à saúde foi detectado em perícia;
  • diante dessa discrepância, o juiz terá de determinar a realização de nova perícia para ter uma 2ª conclusão técnica.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora