A noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis ou não duráveis.
B trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.
C noventa dias, tratando-se do direito de ajuizar ação de prestação de contas com o escopo de obter esclarecimentos acerca da cobrança de taxas, tarifas e/ou encargos bancários.
D trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis.
E noventa dias, tratando-se de pretensão de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço.