Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.
A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais.
Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.
A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais.
