Direito do Consumidor:
Defesa do Consumidor Em Juízo,
Tutela Processual do Consumidor,
Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor,
Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC,
Elementos da Relação Jurídica de Consumo,
Consumidor por Equiparação,
Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos,
Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
Sérgio adquiriu, em uma grande loja, uma furadeira nova a ser utilizada principalmente para fixar suportes para quadros na parede de seu novo apartamento. Ocorre que quando da utilização da máquina, em decorrência de um defeito de fábrica, a broca se desprendeu e foi lançada violentamente pela janela, vindo a atingir o rosto de Vanildo, que seguia para seu trabalho e passava, naquele momento, pelo local, causando-lhe sérias lesões.
Após ser prontamente socorrido por Sérgio e encaminhado para o serviço de emergência de um hospital próximo, Vanildo procurou a Defensoria Pública. É correto afirmar que na hipótese.
Após ser prontamente socorrido por Sérgio e encaminhado para o serviço de emergência de um hospital próximo, Vanildo procurou a Defensoria Pública. É correto afirmar que na hipótese.
