A os danos morais são devidos e independem de prova, cabendo, ainda, a determinação judicial de cancelamento da inscrição indevida.
B não cabe indenização por dano moral, tendo, entretanto, César o direito ao cancelamento da inscrição indevida.
C César terá direito a indenização pelos danos morais experimentados em razão da negativação indevidamente inserida, devendo a instituição financeira responder objetivamente pelo fortuito interno.
D a condenação da instituição financeira ficará condicionada à comprovação da existência dos danos morais efetivamente causados a César.
E a reclamação de César deve embasar-se no Código Civil, não se aplicando as disposições do CDC às relações mantidas com instituições financeiras.