A Denomina-secontroladora pessoa a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
B Ooperadoré a pessoa que realiza a comunicação entre o Controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
C Oencarregadoé a pessoa física que realiza o tratamento de dados pessoais junto ao Banco de Dados.
D O titular dos dados pode ter direito de peticionar em relação aos seus dados contra oencarregadoouoperadorperante o Banco de Dados.
E Entende-se pordado anonimizadoas informações referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa ou opinião política de uma pessoa natural.