Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 68 questões.
#2010944

Geraldo, com catorze anos de idade, é acusado de ter furtado dinheiro da carteira de Antonio, seu tio, que relatou o fato ao Ministério Público. Geraldo respondeu procedimento perante o Juiz competente que poderá aplicar

  • a obrigação de reparar o dano, e na impossibilidade, substituí-la por outra medida mais adequada.
  • a remissão, devendo ser considerada a infração em caso de nova falta.
  • advertência verbal, que contribuirá para a reeducação do adolescente.
  • de imediato, medida de liberdade assistida, uma vez que houve a materialidade do fato.
  • de imediato, medida de internação, desde que haja prova de autoria do fato
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora