Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente,
Direitos Fundamentais no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Lei nº 14.344 de 2022 - Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente
De acordo com o ECA, a criança e o adolescente têm o direito de ser educados e
cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção,
disciplina, educação ou qualquer outro pretexto. Assinale a alternativa que apresenta uma situação
em que esse direito NÃO é atendido.
