De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990, a
aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente deve considerar as necessidades
pedagógicas que favoreçam o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Considerando a
aplicação das medidas de proteção, analise as alternativas a seguir.
I - Oitiva e participação facultativa. II - Prevalência do Estado. III - Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. IV - Proteção integral e prioritária.
Assinale a alternativa CORRETA que indica os princípios que norteiam a aplicação de medidas protetivas.
I - Oitiva e participação facultativa. II - Prevalência do Estado. III - Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. IV - Proteção integral e prioritária.
Assinale a alternativa CORRETA que indica os princípios que norteiam a aplicação de medidas protetivas.
