A As crianças poderão participar na definição das ações que lhe digam respeito.
B A primeira infância abrange os três primeiros anos de vida da criança.
C A criança deve ser respeitada enquanto sujeito de direitos.
D Um dos objetivos da lei é a redução das desigualdades no acesso aos bens e serviços que atendam aos direitos da criança na primeira infância.