A Considera-se “Casa Lar” a modalidade de Acolhimento Institucional oferecido em unidades residenciais, nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como cuidador residente – em uma casa de sua propriedade – prestando cuidados a um grupo de crianças e/ou adolescentes.
B Considera-se “Família Acolhedora” a nomenclatura dada à família que participa de programas de famílias Acolhedoras, recebendo crianças e adolescentes sob sua guarda, de forma definitiva.
C Considera-se “Reintegração Familiar” o retorno da criança e adolescente ao contexto da família de origem da qual se separou.
D Considera-se “Adoção” a Medida judicial de colocação, em caráter temporário, de uma criança ou adolescente em outra família que não seja aquela onde nasceu, conferindo vínculo de filiação provisório.
E REDINFA é a Rede Internacional de Informação sobre Infância, Adolescência e Família que está sendo implementada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos.