A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, julgue os itens seguintes.
I É direito da criança e do adolescente a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
II É direito da criança e do adolescente o tratamento respeitoso por parte de seus educadores.
III É direito da criança e do adolescente contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
IV É direito da criança e do adolescente o acesso à escola, pública e gratuita, próxima de sua residência.
Assinale a alternativa correta.
