Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990:
Direitos Fundamentais no ECA,
Direito à Vida no ECA,
Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA,
Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
Direito à profissionalização e à proteção no trabalho,
Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA) no Artigo 4º, qual das opções a seguir não
corresponde às garantias de prioridade dadas a crianças
e adolescentes?
