Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade,
respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias
de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade
de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva
de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente,
José:
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