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#3156481

O Conselho Tutelar atendeu o menino Leonardo, 9 anos, encontrado dormindo no banco da praça. No atendimento, apurou-se que Leonardo é o filho mais velho de uma prole de quatro crianças, não está estudando e mora com a genitora alcoolista e com os irmãos em uma casa insalubre. 
Nesse caso, de acordo com o previsto na legislação, uma das medidas que compete ao Conselho Tutelar é: 

  • passar a guarda de Leonardo e de seus irmãos para os respectivos genitores;
  • proceder ao cadastro da genitora das crianças em programas assistenciais de transferência de renda;
  • determinar a internação da genitora em hospital psiquiátrico para tratamento do alcoolismo;
  • requisitar a matrícula de Leonardo em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
  • advertir Leonardo quanto ao risco de ser internado em um orfanato caso insista em ficar na rua.
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