Durante uma reunião pedagógica, o professor
Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de
idade ainda é considerado criança, segundo o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A
diretora Karina discordou, dizendo que,
conforme a lei, esse aluno já é classificado como
adolescente.
Com base no que dispõe o ECA, assinale a
alternativa correta:
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