A a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho
B no processo de adoção, respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente
C as escolas estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude
D a criança tem direito à profissionalização observado o aspecto do respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento