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#1587918

A competência para julgar o recurso interposto contra a decisão denegatória de um habeas corpus, cujo coator seja um membro de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é do 

  • Supremo Tribunal Federal, em recurso ordinário.
  • Superior Tribunal de Justiça, em recurso ordinário.
  • Tribunal Superior do Trabalho, em recurso ordinário.
  • Supremo Tribunal Federal, em recurso extraordinário.
  • Tribunal Regional do Trabalho, em recurso ordinário.
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