A colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
B executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.
C fornecer medicamentos experimentais, mormente quando não registrados no órgão ou entidade de vigilância sanitária competente.
D participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.
E participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.