A Se os autores da ação de usucapião forem casados, o título de propriedade será conferido necessariamente a ambos os cônjuges.
B Apenas pessoas de baixa renda podem requerer esse tipo de usucapião.
C Aquele que já seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural não poderá se valer dessa espécie de usucapião.
D Esse usucapião exige comprovação de que o imóvel urbano vem sendo utilizado para a moradia do requerente ou de sua família e que é também o imóvel onde exerce suas atividades profissionais.
E Admite-se nesse caso a aquisição de área de terra, em zona urbana ou rural, não superior a cinquenta hectares.