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#1598363

Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira.


O Professor respondeu corretamente que

  • o único Território existente possui plena autonomia política, integrando a federação brasileira.
  • os dois Territórios existentes fazem parte da União, não sendo considerados entes federativos.
  • os territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, são nivelados aos Estados e ao Distrito Federal.
  • apesar de não existir nenhum território na realidade brasileira, caso venham a existir, não serão considerados entes federativos.
  • os territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, devem ser considerados entes politicamente autônomos, que resultam da reunião dos Municípios.
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