A O federalismo brasileiro é formalmente cooperativo e materialmente compacto.
B A participação dos Estados membros nas deliberações nacionais é elemento necessário à definição de um Estado Federal.
C No federalismo assimétrico, as subunidades federativas possuem diferentes níveis de poder e competências entre si.
D É inconstitucional lei estadual que amplia definição estabelecida por texto federal, em matéria de competência concorrente.