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#2100886

O direito à integridade do meio ambiente constitui um(a);

  • direito potestativo de todo cidadão capaz
  • direito eventual a ser indenizado em caso de lesão.
  • dever jurídico imposto a todos e, principalmente, ao Estado
  • prerrogativa jurídica de titularidade singular.
  • faculdade jurídica atribuída à sociedade.
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