Em determinada comarca, foram detectados três problemas:
(1) um morador escutava música em volume acima do aceitável,
o que incomodava o seu confrontante; (2) uma indústria emitia
gases poluentes na atmosfera, sem qualquer filtragem prévia, o
que causava problemas respiratórios em todos que moravam ou
passavam pela cidade; e (3) os adquirentes do produto X, da
sociedade empresária Y, reclamavam de falhas no seu
funcionamento.
À luz das atribuições constitucionais do Ministério Público na área
cível, a instituição deve atuar:
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