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Estado de Sítio

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#1585437
Direito Constitucional: Estado de Defesa, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Estado de Sítio
2020 IBFC TRE-PA
Analista Judiciário Judiciária

Os mecanismos de defesa do Estado e das instituições democráticas estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF/88). Diante disto, leia o excerto do artigo 136 da CF/88:


"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, _____ para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por _____ ou _____."


Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

  • decretar estado de defesa / grave e iminente instabilidade institucional / atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza
  • solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio / comoção grave de repercussão nacional / declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
  • decretar estado de sítio / grave e iminente instabilidade institucional / declaração de estado de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira
  • decretar intervenção federal / por violação à integridade nacional / invasão estrangeira ou de uma unidade da Federação em outra
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