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#3730479

À luz do art. 14 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta acerca do analfabeto no sistema eleitoral brasileiro.

  • O analfabeto é inalistável, razão pela qual não pode votar nem se candidatar.
  • O voto do analfabeto é obrigatório, mas ele é inelegível para cargos do Poder Executivo.
  • O analfabeto pode se alistar e votar, sendo o voto facultativo, porém é inelegível para qualquer cargo eletivo.
  • O analfabeto pode se candidatar desde que filiado a partido político e quite com a Justiça Eleitoral, pois a Constituição apenas torna seu voto facultativo.
  • A inelegibilidade do analfabeto depende de lei complementar, pois a Constituição apenas menciona inelegibilidades de forma genérica.
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