Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 718 questões.
Anulada / Desatualizada
#1854501

Manoel, autor de importante obra literária, veio a falecer no ano de 2012. Nos termos da Constituição Federal, ao autor, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de sua obra. Com o falecimento do autor, no caso, Manoel, tal direito

  • transmite-se aos herdeiros pelo tempo fixado na legislação vigente.
  • transmite-se apenas ao cônjuge sobrevivente.
  • transmite-se aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.
  • transmite-se aos herdeiros eternamente.
  • não se transmite, isto é, extingue-se com o falecimento do autor.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora