A No controle concentrado, qualquer juiz pode, inclusive de ofício, afastar a aplicação da norma incompatível com a Constituição, no julgamento de casos concretos.
B No controle difuso, a validade da norma é apreciada em tese por um único órgão, competente para declarar sua compatibilidade com a Constituição.
C Quando o parâmetro é a Constituição Federal, o controle concentrado compete ao Supremo Tribunal Federal; quando o parâmetro é a Constituição Estadual, compete aos Tribunais de Justiça.
D No controle repressivo, a verificação de compatibilidade ocorre antes da edição do ato normativo, a fim de evitar sua entrada no ordenamento.
E O controle judicial-repressivo é exercido, em regra, pelo Poder Legislativo, cabendo ao Judiciário apenas função subsidiária.