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#3010240

João, ordenador de despesas, ao apresentar suas considerações em processo de tomada de conta especial instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado Alfa, sustentou que a interpretação de determinado dispositivo constitucional era distinta daquela que estava sendo adotada nos autos. De acordo com João, o significado a ser atribuído pelo intérprete ao dispositivo interpretado é influenciado pelas vicissitudes da realidade.
Os argumentos de João

  • não se ajustam ao realismo jurídico.
  • são compatíveis com o originalismo constitucional.
  • são compatíveis com a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto.
  • indicam a existência de uma relação de sobreposição entre texto e norma constitucional.
  • embora se ajustem à mutação constitucional, não se compatibilizam com a interpretação conforme a constituição.
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