A rol de direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais e regime presidencialista de governo.
B pactos de poder entre soberanos e súditos que garantem àqueles privilégios, poderes e prerrogativas sem a contrapartida de deveres e responsabilidades exigíveis por estes.
C princípio do governo limitado pelas leis, separação de poderes e proteção de direitos e garantias fundamentais.
D controle de constitucionalidade difuso das normas realizado por qualquer membro do Poder Judiciário.
E cartas constitucionais escritas, formais, dogmáticas, dirigentes, analítica e outorgadas.