A propiciar escolarização e profissionalização, assim como, atividades culturais, esportivas e de lazer.
B restringir direitos aos adolescentes de acordo com o comportamento apresentado na Instituição.
C manter a ordem e a disciplina a partir de medidas sócio-educativas que se destinem à reintegração do interno na sociedade.
D proporcionar visitas quinzenais, dos familiares e amigos, às crianças e aos adolescentes bem comportados.
E oferecer atividades educacionais religiosas de acordo com a opção religiosa da instituição mantenedora.