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#2268588

De acordo com o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

  • opinião e expressão.
  • crença e culto religioso.
  • participar da vida política, na forma da lei.
  • participar da vida familiar e comunitária, com discriminação.
  • buscar refúgio, auxílio e orientação.
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