A Isonomia de condições para o acesso e permanência, na escola.
B Direito de ser logrado por seus educadores.
C Direito de contestar os conteúdos que lhe são aplicados, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
D Direito de organização e participação em entidades estudantis.
E Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, exceto se já houver vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.