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#3664675

No sentido sociológico da Constituição, associado a Ferdinand Lassalle, a efetividade constitucional depende de sua correspondência com a realidade do poder. Assinale a alternativa que melhor expressa essa concepção.

  • A Constituição verdadeira é a decisão política fundamental do soberano, sendo o texto escrito apenas um registro secundário dessa decisão.
  • A Constituição real é a soma dos fatores reais de poder; se a Constituição escrita não os refletir, tende a converter-se em “folha de papel”, isto é, sem força efetiva para se impor na prática.
  • A Constituição escrita possui força normativa autônoma e, independentemente das condições sociais e políticas, conforma a realidade por si só.
  • A Constituição deve ser interpretada exclusivamente a partir de métodos jurídicos formais, sendo irrelevante investigar forças econômicas, militares, sociais ou burocráticas.
  • A existência de cláusulas pétreas impede, por si só, qualquer forma de esvaziamento indireto do núcleo constitucional, ainda que os fatores reais de poder atuem em sentido contrário.
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