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#3664684

À luz da teoria da força normativa da Constituição, de Konrad Hesse, assinale a alternativa que melhor expressa a relação entre norma constitucional e realidade, bem como o papel da “vontade de Constituição”.

  • A Constituição é mero reflexo dos fatores reais de poder; por isso, quando não corresponde à realidade política, converte-se inevitavelmente em “folha de papel”.
  • A força normativa da Constituição decorre exclusivamente da intenção histórica do constituinte originário (vontade do constituinte), sendo desnecessária a atuação das instituições na concretização do texto.
  • A Constituição possui pretensão de eficácia e capacidade de conformar a realidade, mas sua efetividade depende, entre outros fatores, de uma disposição institucional e social de levá-la a sério (vontade de Constituição).
  • A força normativa implica que a Constituição, por si só, produz mudanças automáticas na realidade, independentemente de condições históricas, culturais e institucionais.
  • A “vontade de Constituição” equivale à vontade geral, típica da teoria política, e por isso se manifesta apenas por meio de plebiscitos e referendos.
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