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#3664732

No método normativo-estruturante de Friedrich Müller, assinale a alternativa que melhor expressa a relação entre texto normativo, norma e realidade relevante.

  • A norma jurídica se identifica com o enunciado literal do texto normativo, sendo a realidade apenas um dado externo e irrelevante para a interpretação.
  • A distinção entre texto e norma é irrelevante, pois a Constituição trabalha com conceitos fechados e tecnicamente definidos, dispensando contextualização.
  • A realidade social substitui o texto normativo, de modo que a vontade do intérprete pode afastar o enunciado escrito sempre que considerar conveniente.
  • A concretização constitucional, para Müller, opera com primazia absoluta dos fatos sobre a norma, razão pela qual o texto funciona apenas como referência histórica.
  • A norma é construída na aplicação ao caso, resultando da interpretação do texto normativo em interação com um recorte controlável e justificável da realidade relevante.
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