A A estabilidade é adquirida após 3 anos de nomeação em cargo efetivo, independentemente de avaliação formal, desde que o servidor tenha sido aprovado em concurso público.
B A estabilidade é adquirida pelo servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, após 3 anos de efetivo exercício e aprovação em avaliação especial de desempenho realizada por comissão.
C A estabilidade é adquirida por qualquer agente público após 2 anos de efetivo exercício, desde que não tenha sofrido penalidade disciplinar no período.
D A estabilidade é adquirida por ocupante de cargo em comissão após 3 anos de exercício contínuo, desde que haja avaliação especial de desempenho pela chefia imediata.
E A estabilidade é adquirida pelo empregado público celetista após 3 anos de efetivo exercício, mediante avaliação especial de desempenho, nos termos do art. 41 da Constituição.