A tem imunidade profissional, não constituindo desacato punível qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade.
B pode ser preso em flagrante, por motivo de exercício da profissão, em caso de crime grave contra a honra.
C pode, no caso de infração, sujeitar-se às sanções de advertência, censura, multa, suspensão ou exclusão.
D está sujeito à sanção de exclusão no caso de ter sofrido, por duas vezes, a aplicação de suspensão.
E não tem direito a vista de processo judicial que tramite sob regime de segredo de justiça.