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#2901125

A respeito da evicção, nos contratos onerosos, é correto afirmar que

  • o alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.
  • as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar a responsabilidade pela evicção.
  • não subsiste para o alienante essa obrigação, se a coisa alienada estiver deteriorada, mesmo havendo dolo do adquirente.
  • o adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa.
  • as partes não podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção.
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