A o que estipula em favor de terceiro não pode exigir o cumprimento da obrigação.
B se o contrato tiver por objeto a herança de pessoa viva, deverá, obrigatoriamente, ser feito por instrumento público.
C podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
D pode o adquirente demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era alheia ou litigiosa.
E é vedado às partes celebrar contratos atípicos, ainda que observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.