Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 242 questões.
#2473013

Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. A respeito da evicção, é certo que

  • não subsiste a garantia da evicção se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
  • as partes não podem, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.
  • subsiste para o alienante esta obrigação, ainda que a coisa alienada esteja deteriorada, exceto havendo dolo do adquirente.
  • pode o adquirente demandar pela evicção, mesmo se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
  • o adquirente não pode pleitear nem a rescisão do contrato, nem a indenização, se a evicção for parcial e o valor do prejuízo não for considerável.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora