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#1657161

Contando com algumas dívidas, Renato, maior e casado, pede ajuda à sua mãe, Carmen, para pagá-las. Sensibilizada, Carmen resolve doar o imóvel de menor valor entre os seus imóveis e celebra com o filho contrato de doação por instrumento público, do qual não participam, Márcia, sua nora, tampouco seus filhos. Na avença, Carmen se obriga a entregar a posse do bem a Renato em 15 dias, quando então os aluguéis do imóvel, que se encontrava locado, passariam a pertencer a Renato. Contudo, com receio da reação dos outros filhos, Carmen decide não entregar a posse do bem, entendendo que os danos que Renato vier a experimentar por não receber o aluguel servirão para lhe dar uma lição.
Diante deste quadro, assinale a afirmativa correta.

  • A doação é nula, visto que Márcia não aquiesceu com aaquisição gratuita de direito real.
  • A doação é válida e Carmen deverá responder pelas perdas edanos ocasionados na hipótese fática.
  • A doação é nula, haja vista que os filhos de Carmen deveriamconsentir com o ato.
  • A doação é anulável, pois não contou com a aquiescência dosoutros filhos de Carmen.
  • A doação é válida, mas Carmen não deve indenizar Carlos,ante a liberalidade e gratuidade do ato.
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