A A cessão de crédito independe de notificação do devedor, desde que realizada por instrumento público, em virtude da eficáciaerga omnes.
B A assunção de dívida exonera o devedor primitivo, quando houver o consentimento expresso do credor, salvo se aquele, ao tempo da assunção, era insolvente e o credor o ignorava.
C Salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
D As exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo na assunção de dívida podem ser opostas ao novo devedor.
E Na cessão de crédito, os atos conservatórios do direito cedido não podem ser exercidos pelo cessionário, por falta de legitimidade.