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Anulada / Desatualizada
#2835408

Em sede de nulidades, é INCORRETO afirmar que o negócio jurídico é nulo quando:

  • for celebrado por pessoa enferma sem o necessário discernimento para a prática do ato.
  • não for revestido da forma prescrita em lei.
  • praticado em simulação.
  • praticado em fraude contra credores.
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