A não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.
B tem efeito antes de julgada por sentença e pode ser pronunciada de ofício.
C não tem efeito antes de julgada por sentença, mas pode ser pronunciada de ofício.
D temefeito parcial antes de julgada por sentença, podendo ser facultativamente pronunciada de ofício.
E pode, ou não, ter efeito antes de julgada por sentença, podendo, ou não, ser pronunciada de ofício.