Anulada / Desatualizada
Analise as proposições seguintes:
I. As fundações públicas, mesmo as que funcionem no Distrito Federal, ficarão sob o encargo do Ministério Público Federal.
II. É nulo de pleno direito o ato que tiver preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
III. A menoridade civil cessará para os menores no caso de concessão dos pais, ou de um deles, na falta do outro, mediante instrumento público, com homologação judicial.
IV. Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se, então, a morte simultânea para os efeitos civis.
V. A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação de dar.
Estão CORRETAS
I. As fundações públicas, mesmo as que funcionem no Distrito Federal, ficarão sob o encargo do Ministério Público Federal.
II. É nulo de pleno direito o ato que tiver preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.
III. A menoridade civil cessará para os menores no caso de concessão dos pais, ou de um deles, na falta do outro, mediante instrumento público, com homologação judicial.
IV. Entende-se por comoriência, quando duas ou mais pessoas vêm a óbito na mesma ocasião, não se podendo definir quem faleceu primeiro, presumindo-se, então, a morte simultânea para os efeitos civis.
V. A obrigação de solver dívida em dinheiro constitui obrigação de dar.
Estão CORRETAS
