A as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
B for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.
D não revestir a forma prescrita em lei.
E for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.