IAProvatec | A Maneira Inteligente de Estudar

#2021653

Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

2012 ESAF CGU

Analista de Finanças e Controle prova 3 Correição

É nulo o negócio jurídico, segundo o Código Civil vigente,

A celebrado por pessoa relativamente incapaz.

B cujo objeto é determinável.

C que não revestir a forma prescrita em lei.

D tiver por objetivo respeitar lei imperativa.

E por vício resultante de estado de perigo.

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade