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Direito Civil: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Defeitos do Negócio Jurídico, Parte Geral, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

2013 FUNCAB ANS

Complexidade Intelectual Direito

A anulabilidade jurídica do negócio é gerada pelos seguintes defeitos:

A simulação, fraude contra credores, lesão.

B estado de perigo, simulação, lesão.

C dolo, estado de perigo, simulação.

D objeto ilícito, simulação, estado de perigo.

E erro substancial, dolo, coação.

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade